Processo 191779/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 13:26
Autuado em 30/03/2012 13:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor atual EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Gestor das Contas EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 10:13 Manifestação de terceiros
05/06/2013 10:50 AR do ofício OPD - 991/13 - GP
12/11/2012 16:58 do Protocolo 767980/12
02/08/2012 10:59 Juntada de AR ofício /12-OCN-DCM
12/07/2012 13:14 do Protocolo 471895/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2012 Ofício de Contraditório   1275/ 2012 27/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1966/2013
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 972/2013
18/04/2013 622 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
06/12/2012 542 Despacho Processual Diverso nº 2762/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1333/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5590/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:12 DP  
31/07/2013 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1966/2013 -
22/05/2013 10:15 DP  
16/05/2013 19:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 972/2013 -
16/05/2013 14:30 DP Informação nº 8972/2013 -
15/05/2013 18:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2013 -
14/05/2013 10:26 DEX Informação nº 1607/2013 -
14/05/2013 10:26 DEX Informação nº 1611/2013 -
22/04/2013 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2013 -
19/04/2013 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 371/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 288/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2013 -
21/01/2013 12:33 GCCMNS  
20/12/2012 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 33/2013 -
20/12/2012 09:17 SMPjTC Parecer nº 84/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
04/12/2012 12:03 DCM Instrução nº 4275/2012 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
20/11/2012 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2762/2012 -
20/11/2012 10:15 DIFOP  
19/11/2012 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2575/2012 -
18/10/2012 10:29 DIFOP Instrução nº 52/2012 -
17/10/2012 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 2307/2012 -
16/10/2012 10:28 DIFOP  
17/07/2012 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1275/2012 -
16/07/2012 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1567/2012 -
25/06/2012 10:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1868/2012 -
19/06/2012 15:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1333/2012 -
31/03/2012 13:17 DCM Instrução nº 2062/2012 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5590/2012 -

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